Termos e Condições

Estes termos e condições, que podem ser alterados periodicamente, se aplicam direta ou indiretamente (através de distribuidores) a todos os nossos serviços disponibilizados online, em dispositivos móveis, e-mail ou telefone. Ao entrar, navegar e utilizar o nosso website ou qualquer outro aplicativo através de qualquer meio (aqui referido, de forma geral, como “website”), e/ou completar uma reserva, você aceita ter lido e estar de acordo com os termos e condições citados abaixo (inclusive a política de privacidade).

Estas páginas, seu conteúdo e infra-estrutura, e o serviço de reservas de acomodações online oferecido por elas e através deste website (o “serviço”) são propriedade, operados e providenciados pelo Reserve.tur.br ["Reserve.tur.br”, “nós” ou “nosso(a)”], e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, sujeitos aos termos e condições definidos abaixo.

1. Âmbito do nosso serviço

Através deste website, nós [Reserve.tur.br e nossos parceiros de distribuição] fornecemos uma plataforma online através da qual todos os tipos de acomodações temporárias (como hotéis, motéis, albergues e pousadas, coletivamente referidos como "acomodação(ções)") oferecem seus quartos para reserva, e através da qual os usuários do website podem fazer tais reservas. Ao fazer uma reserva através do Reserve.tur.br, você entra em uma relação contratual direta (de vínculo jurídico) com o meio de hospedagem para o qual faz a reserva. A partir do momento em que a reserva é feita, agimos apenas como intermediário entre você e o meio de hospedagem, transmitindo os detalhes da sua reserva ao meio de hospedagem em questão e lhe enviando um e-mail de confirmação em nome do meio de hospedagem.

Ao prestar nossos serviços, as informações que divulgamos são baseadas em informações fornecidas pelos meios de hospedagem. Sendo assim, os meios de hospedagem têm acesso à ferramenta chamada Extranet e, por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas, disponibilidade e outros detalhes que venham a ser exibidos em nosso site. Apesar de tentarmos oferecer serviços com a maior precisão e profissionalismo possível, nós não iremos verificar se, e nem podemos garantir que, todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (inclusive erros manifestos e datilográficos), interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção do nosso site, ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas, ou falta de informações. Cada um dos meios de hospedagem será sempre responsável pela precisão, integralidade e exatidão das informações (descritivas) exibidas em nosso site (inclusive a respeito de tarifas e disponibilidade). Nosso site não constitui, nem deve ser visto como responsável pela recomendação ou endosso da qualidade, nível de serviço ou classificação de qualquer meio de hospedagem disponibilizado.

Nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, fazer links, usar, copiar, monitorar (ex. spider, scrape), exibir, baixar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis em nosso site para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.

2. Privacidade e cookies

Reserve.tur.br respeita sua privacidade. Por favor, consulte nossa politica de privacidade e cookies para mais informações.

3. Gratuito

O nosso serviço é gratuito porque, ao contrário de muitas outras empresas, não cobramos pelo nosso serviço nem adicionamos quaisquer taxas (de reserva) à tarifa do seu quarto.

4. Cartão de crédito ou transferência bancária

Se aplicável e disponível, certos meios de hospedagem oferecem a possibilidade de reservas serem pagas (de modo parcial ou integral, de acordo com a política de pagamento da acomodação) ao meio de acomodação, durante o processo de reserva, por meio de um sistema de pagamento online seguro (conforme oferecido e amparado pelo seu banco). O pagamento é processado de modo seguro no seu cartão de crédito/débito ou na sua conta bancária para a conta bancária do meio de hospedagem através de uma empresa terceirizada.

Por favor, observe que para certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, os meios de hospedagem podem exigir que o pagamento seja feito antecipadamente por transferência bancária (se disponível) ou com cartão de crédito. Assim sendo, o seu cartão de crédito pode ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes, sem qualquer opção de reembolso) no momento de realização da reserva. Por favor, verifique cuidadosamente os detalhes relativos às condições do(s) quarto(s) escolhidos antes de fazer a sua reserva.

Em caso de fraude ou de uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maioria dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou abuso, que, às vezes, podem estar sujeitos ao pagamento de uma franquia (normalmente no valor de EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). Caso a empresa ou banco do seu cartão de crédito cubra a franquia por transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita em nosso website, pagaremos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). Para que possamos pagar a sua indenização, você precisa relatar a fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as regras e procedimentos de denúncias do mesmo) e entrar imediatamente em contato conosco através de e-mail (membro@reserve.tur.br). No campo do assunto do seu e-mail, digite “fraude de cartão de crédito” e envie-nos provas da franquia a ser cobrada (ex.: apólice da companhia que emitiu seu cartão de crédito). Esta indenização só é paga em caso de reservas feitas com cartão de crédito através do servidor seguro do Reserve.tur.br quando o uso não autorizado do seu cartão de crédito é resultado de um erro ou negligência nossa, e não de sua responsabilidade.

5. Cancelamento

Ao fazer uma reserva em um meio de hospedagem, você aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (‘no show’) relevantes do mesmo, e quaisquer termos e condições (descritos) extras do meio de hospedagem que possam ser aplicadas à sua reserva ou à sua estadia, inclusive com relação a serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo meio de hospedagem (consulte os termos e condições de cancelamento com o meio de hospedagem em questão). A política geral de cancelamento e de não comparecimento de cada meio de hospedagem é disponibilizada em nosso website, nas páginas de informações do meio de hospedagem, durante o processo de reserva e no seu e-mail de confirmação. Por favor, observe que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Verifique a descrição do quarto com atenção antes de fazer a sua reserva. Por favor, observe que uma reserva que requer pagamento de entrada ou pré-pagamento (integral ou parcial) pode ser cancelada (sem aviso prévio) caso a(s) parcela(s) restante(s) não seja recebida na sua totalidade na data de pagamento acordada, seguindo a política de pagamento do meio de hospedagem e da reserva. Você será totalmente responsável por atraso no pagamento, pagamento no banco errado, dados de cartão de crédito ou de débito, cartões de crédito ou de débito inválidos ou saldo insuficiente e você não receberá nenhum reembolso de qualquer valor (não-reembolsável) já pago a não ser mediante concordância do meio de hospedagem ou caso esteja expresso na política de (pré-) pagamento e cancelamento.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua reserva, leia o seu e-mail de confirmação e siga as instruções para fazê-lo. Favor observar que o meio de hospedagem pode cobrar o cancelamento se assim estiver descrito nas condições de cancelamento, (pré-) pagamento e de não comparecimento, assim como você pode não receber valores já (pré-) pagos. Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas de cancelamento, (pré-) pagamento e não comparecimento do meio de hospedagem antes de fazer a sua reserva e lembre-se de realizar o pagamento de parcelas posteriores dentro do prazo, como solicitado pela reserva.

6. Outros e-mails

Ao completar a reserva, você concorda em receber (i) um e-mail o qual poderá ser encaminhado pouco antes de sua data de chegada, com informações sobre o seu destino, e provendo informações sobre ofertas (incluindo ofertas de terceiros, na medida em que você tenha feito esta opção) relevantes à sua reserva e destino, e (ii) um e-mail o qual poderá ser encaminhado imediatamente após a sua estadia no meio de hospedagem, convidando-o a completar nosso formulário de avaliação dos hotéis feitas por hóspedes. Além do e-mail de confirmação com a confirmação da reserva, e-mails com alterações relevantes em sua reserva ou e-mails de cancelamento, incluindo e-mails de lembrete caso a reserva não tenha sido finalizada, comunicações iniciadas por nós ou pelo meio de hospedagem em relação à sua reserva, convites para fazer uma avaliação do meio de hospedagem e os e-mails os quais você tenha optado por receber, não lhe enviaremos quaisquer outros avisos (solicitados ou não solicitados), e-mails ou correspondências, a menos que você solicite especificamente o contrário.

7. Classificação e Avaliação dos hóspedes

A configuração padrão do sistema de classificação dos meios de hospedagem em nosso site é 'recomendado' (ou outra forma similar, que esteja relacionada à "Classificação Padrão"). Para sua conveniência, oferecemos também outras tipos de classificação de meios de hospedagem. Por favor, observe que a Classificação Padrão foi criada através de um sistema de classificação totalmente automático (por algoritmo), e é baseada em critérios diversos.

As avaliações feitas pelos hóspedes poderão (I) ser inseridas na página de informações do meio de hospedagem em questão no nosso site, com o único objetivo de informar aos (futuros) clientes sobre a sua opinião sobre o serviço e (nível de) qualidade do meio de hospedagem, e (II) poderão ser (total ou parcialmente) utilizados e colocados pelo Reserve.tur.br a seu exclusivo critério (por exemplo: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) no nosso site ou plataformas de redes sociais, newsletters, promoções especiais, aplicativos ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados pela Reserve.tur.br. Reservamo-nos o direito de editar, recusar ou excluir comentários segundo os nossos critérios. O formulário de comentários dos hóspedes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas (também comerciais), convites ou qualquer incentivo que seja.

8. Aviso Legal

Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, dentro das medidas permitidas por lei, somos responsáveis apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos por você devido a uma falha atribuída às nossas obrigações com relação aos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no seu e-mail de confirmação (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).

No entanto, até onde é permitido por lei, nem a nossa empresa nem quaisquer dos nossos diretores, funcionários, representantes, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou criação do site e do seu conteúdo podem ser responsabilizadas por (i) qualquer dano ou perda punível, especial, indireta ou conseqüente, qualquer perda de produção, lucro, rendimentos, contrato, e perda ou dano de influência ou reputação, perda do direito à indenização, (ii) qualquer erro com relação à (descritiva) informação (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do meio de hospedagem como aparece em nosso website, (iii) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelo meio de hospedagem ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de uso ou falha do nosso website, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou puníveis) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (totalmente ou parcialmente) ao meio de hospedagem ou qualquer de seus parceiros de negócios (incluindo seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas), de quem produtos ou serviços estejam (direta ou indiretamente) disponíveis, sejam oferecidos ou promovidos em ou por meio do website, incluindo qualquer cancelamento (parcial), overbookings (sobrelotações), greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja do nosso controle.

No caso de a acomodação cobrar você (ou tiver cobrado) pelo seu quarto, ou no caso de nós atuarmos como facilitadores do pagamento de seu quarto, você está ciente e concorda que a acomodação é totalmente responsável pela cobrança, retenção na fonte, remessa e pagamento dos impostos aplicáveis relativos à tarifa de seu quarto às autoridades fiscais competentes. O Reserve.tur.br não é responsável legalmente pela notificação de pagamento, cobrança, retenção na fonte ou pagamento dos impostos correspondentes à tarifa do quarto às autoridades fiscais competentes.

9. Direitos de propriedade intelectual

A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado em nosso website, e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material do nosso website são propriedade do Reserve.tur.br, seus fornecedores ou provedores.

O Reserve.tur.br detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluso mas não limitado a aparência e características (e a infra-estrutura)) do site no qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de hóspedes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vedado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, promover, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a nossa marca sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que você utilizar ou combinar (total ou parcialmente) nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o site ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), você cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual ao Reserve.tur.br. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobre base de dados).

10. Disposições gerais

Dentro da medida permitida por lei, estes termos e condições e a provisão dos nossos serviços devem ser regidos e construídos de acordo com a lei Brasileira, e qualquer disputa que surja destes termos e condições gerais e dos nossos serviços será submetida aos tribunais competentes de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou se tornar inválida, inexecutável ou não vinculativa, você permanecerá vinculado a todas as outras disposições constantes nestes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e você concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexecutável ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos termos e condições presentes.

11. Sobre o Reserve.tur.br e as empresas de suporte

O serviço de reserva online de acomodações é prestado pelo Reserve.tur.br, que é uma empresa privada de responsabilidade MEI, incorporada sob as leis do Brasil, com sede em Servidão Águas Claras 135, SC 401, Florianópolis, Brasil.